ANTI-LAVAGEM DE DINHEIRO
A FXOpen precisa cumprir com a Legislação Anti-Lavagem de Dinheiro e de Combate ao Financiamento de Terrorismo (Leis ALD/CFT). Para auxiliar o governo na luta contra o financiamento do terrorismo e atividades de lavagem de dinheiro, a lei requer que todas instituições financeiras obtenham, verifiquem e registrem informações que identifiquem cada pessoa abrindo uma conta. A FXOpen desenvolveu uma Política interna Anti-Lavagem de Dinheiro e Contra-Terrorismo (chamado, daqui em diante, de Política ALD), baseado na avaliação de riscos, de modo que os objetivos das Leis ALD/CFT possam ser atingidos. Estes são:
- detectar e impedir a lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo;
- manter e melhorar a reputação internacional da FXOpen adotando, onde apropriado, recomendações emitidas pela Força-tarefa de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro
- Contribuir para a confiança do público no sistema financeiro.
Ao aplicar por uma conta com a FXOpen, você automaticamente concorda com os seguintes termos:
- você garante que cumprirá com todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à lavagem de dinheiro, incluindo, mas não se limitando a, as leis ALD/CTF e as regras e regulamentos associados (em vigor de tempos em tempos);
- Você não sabe, nem tem razão para suspeitar de que:
- o dinheiro usado para financiar o depósito e sua conta nunca foi nem nunca será oriundo de ou relacionado à lavagem de dinheiro e outras atividades vistas como ilegais perante as leis ou regulamentos ou proibida por qualquer acordo ou convenção internacional ("atividades ilegais"); ou
- os rendimentos do seu investimento no Fundo serão usados para financiar atividades ilegais; e
- você concorda a prontamente fornecer-nos todas as informações, dentro da razão, que solicitarmos de modo a cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionadas à lavagem de dinheiro.
De acordo com a Política ALD, a FXOpen conduzirá a devida diligência inicial e de maneira contínua, dependendo do nível de risco apresentado por um cliente em particular.
Para Clientes de Varejo:
O que isto significa para você: Em cumprimento com OS REGULAMENTOS ANTI-LAVAGEM DE DINHEIRO, ORDENS E REGRAS ESTATUTÓRIAS No. 46 de 2011, a FXOpen solicitará as informações mínimas de identificação para cada cliente que abrir uma conta. A FXOpen registrará as informações de identificação do cliente, e os métodos e resultados de verificação. A FXOpen também fornecerá avisos aos clientes que buscaremos informações de identificação e compararemos informações de identificação de clientes com listas de suspeitos de terrorismo fornecidas pelo governo.
Estas informações mínimas podem incluir:
- o nome completo do cliente; e
- a data de nascimento do cliente (se pessoa física); e
- a nacionalidade do cliente (se pessoa física); e
- se a pessoa não for o cliente, a relação da pessoa com o Cliente; e
- o endereço do cliente ou do escritório registrado; e
- o identificador da empresa do cliente ou o número de registro; e
- a origem esperada dos fundos usados dentro do relacionamento; e
- ocupação e nome do empregado (em caso de trabalhado por conta própria, a natureza do emprego).
Para verificar as informações mencionadas acima, a FXOpen requirirá que os seguintes documentos sejam enviados:
A. para Indivíduos:
- a) Passaporte atual válido
- b) Cartão de identidade nacional;
- c) Cartão de identidade das forças armadas; e
- d) Carteira de motorista com foto; e
- e) documento provando residência permanente atual (tais como contas, extratos bancários, etc).
B. para Clientes Corporativos:
- a) Certificado de Incorporação ou qualquer equivalente nacional;
- b) Memorando e Estatutos ou quaisquer equivalentes nacionais;
- c) Certificado de idoneidade ou outra prova do endereço de negociação registrado da empresa;
- d) Resolução do conselho de diretores para abrir uma conta e dar autoridade aos que a operarão;
- e) Cópias das procurações ou outras autoridades dadas pelos diretores em relação à empresa;
- f) Prova da identidade dos diretores em casos onde ele(a) lidará com a FXOpen em nome do Cliente (de acordo com as regras de identificação individual descritas acima).
- g) Prova de identidade dos proprietários beneficentes e/ou pessoas sob cujas instruções os signatários na conta são atribuídos o direito de agir (de acordo com as regras de verificação individual de identidade descritas acima).
Para Clientes em Atacado
O que isto significa para você: Em cumprimento com a Lei Anti-Lavagem de Dinheiro e de Combate ao Financiamento de Terrorismo de 2009, as informações mínima podem incluir:
- o nome completo do cliente; e
- se a pessoa não for o cliente, a relação da pessoa com o Cliente; e
- o endereço permanente atual do cliente ou do escritório registrado; e
- o identificador da empresa do cliente ou o número de registro; e
- a origem esperada dos fundos usados dentro do relacionamento e origem de bens.
Para verificar as informações mencionadas acima, a FXOpen requirirá, no mínimo, o envio dos documentos especificados acima para clientes corporativos. A FXOpen também poderá solicitá-lo a fornecer informações adicionais acompanhadas dos respectivos documentos.
Anúncio Importante sobre Transferências Internas de Dinheiro
A FXOpen detectou comentários feitos por Clientes em diversos fóruns de Forex, sites e blogs sobre os modos de transferência entre contas FXOpen.
Isto é para informar que, para os propósitos de mitigar e gerenciar os potenciais riscos ML/TF enfrentados pela FXOpen, transferências internas entre clientes FXOpen são permitidas para propósitos de negociação. Propósitos de negociação será definido como os propósitos pelos quais a FXOpen, a seu exclusivo critério, possa reconhecer como propósitos de negociação objetivando a geração de lucros a partir de atividades de especulação financeira de acordo com o Acordo feito entre o Cliente e a FXOpen.
A FXOpen monitora as atividades de negociação de cada Cliente e se reserva o direito de bloquear uma e-Wallet e/ou conta de negociação e proibir quaisquer atividades, incluindo, mas não se limitando a retiradas, a seu exclusivo critério, se a FXOpen possuir motivos suficientes para supor que as transferências internas do detentor da conta sejam contra a lei e as Políticas Anti-Lavagem de Dinheiro e de Combate ao Terrorismo da FXOpen, e/ou não sejam reconhecidas como sendo para propósitos de negociação expressamente estipulados acima.
Por favor esteja informado que, baseado no acima mencionado, a FXOpen, em seguida ao bloqueio da conta suspeito, conduzirá seu procedimento de revisão interna quanto às contas em questão por não menos do que 180 dias e informará as respectivas autoridades sobre a situação.